Vereadores reverão Estatuto do Magistério

Na tarde de ontem (28/4) representantes das professoras municipais reuniram-se com os vereadores para estudarem modificações no Estatuto do Magistério.

Em agosto do ano passado a Câmara aprovou o novo estatuto do magistério. O objetivo era criar uma carreira definida para os professores, valorizar sua formação acadêmica e dar-lhes melhores salários. Acontece, porém, que a interpretação que o executivo vem dando à lei causou graves prejuízos para muitas professoras. Especialmente para aquelas com maior tempo de casa.

No momento há um grupo de professoras discutindo o assunto na justiça.

O propósito da reforma na lei é garantir que os profissionais do magistério recebam os benefícios que lhes têm sido sonegados.

A intensão dos vereadores é aprovar projeto de lei na reunião de segunda-feira que vem (3/5).

Audiência secreta da saúde

Como era de se esperar, a audiência pública da saúde acabou mesmo secreta. Não houve nenhuma participação popular. Na platéia,só servidores e empregados da saúde. O Ministério Público não compareceu e não mandou representante. Os vereadores também se fizeram ausentes, em sua maioria. Presentes, só Carlos Roberto do Couto, Ricardinho, Jeffinho e eu.

A prestação de contas foi – outra vez – um mistifório de números sem qualquer interesse ou significado. Poucos dados, nenhuma informação ou conhecimento.

Em suma, apesar de ter durado cansativas três horas, a audiência trouxe pouco ou nenhum proveito.

Lixão continua fumegando

Uma visita ao lixão ontem (25/4) ao entardecer mostrou a situação deplorável em que nos encontramos. Havia uma linha de fogo com mais de 100 m de extensão. Numa parte o fogo está acima da superfície. Noutra parte, logo abaixo. Aí aparece a fumaça, mas não as labaredas.

Para minimizar o problema, preciso que os moradores de Bom Despacho tomem a iniciativa de fazer coleta seletiva. Independentemente da colaboração da prefeitura, separar todo o lixo doméstico em seco e molhado.

O próximo passo é conseguir que catadores passem duas ou três vezes por semana para coletar o material seco. Dessa forma, somente seguirá para o caminhão do lixo a parte úmida.

Esse passo, embora pequeno e fácil de ser feito, pode trazer grandes benefícios para todos.

Vestibular UFOP: ainda dá tempo

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Prorrogado até 26 de abril o prazo para inscrição para o 2º Vestibular 2010 e Processo de Seleção de ensino à distância da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto).

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Brasil perde 20% dos medicamentos comprados pelos governos

Segundo estudo feito pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia) o governo perde 20% de todos os medicamentos que compram. As perdas acontecem por dois motivos básicos: compras erradas e falta de gestão no armazenamento.

Embora as perdas aconteçam em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal), os municípios são os que mais deixam perder por falta de gestão no armazenamento.

As perdas anuais ultrapassam R$ 1 bilhão de reais.

Outras perdas

Ainda segundo o estudo do CFF, uma família de classe média com quatro pessoas desperdiça anualmente R$ 60,00 com medicamentos que deixa vencer.

Automedicação

Como se o desperdício não bastasse, a automedicação e a superdosagem representam 30,3% de todas as causas de envenenamento no Brasil.

O que o estudo mostra é que governos e famíliares precisam tratar os medicamentos com mais seriedade. Eles têm custado muito dinheiro e muitas vidas.

Nem holocausto nem mensalão...

Deu na coluna do Cláudio Humberto:

Audiência secreta da saúde - 23 - sexta-feira - 16 horas

Será hoje (sexta, 23/4) a Terceira Audiência Pública da Saúde. O objetivo é duplo: de um lado, a Secretária Municipal da Saúde prestará contas de sua gestão no segundo semestre de 2009. De outro lado, será uma oportunidade para que os cidadãos participem com críticas e sugestões.

Entretanto, pode-se notar que o horário escolhido pela Secretária teve o objetivo específico de afastar a participação popular. Afinal, quantos trabalhadores podem abandonar seus trabalhos às 16 horas para comparecer à audiência? Praticamente nenhum.

Um dos atributos que se espera encontrar naqueles que administram dinheiro público é a boa-fé objetiva. Marcar audiências públicas em horário impossível para o cidadão não mostra essa boa-fé.

Outro sinal dessa ausência de boa-fé foi a falta de divulgação. Não houve publicação em jornais, não houve anúncios em rádios, não houve colocação de cartazes no comércio local.

Por tudo isso, a audiência de hoje não pode ser chamada de pública, mas de secreta.

Fica aí o registro: a audiência secreta da saúde será na Câmara Municipal, hoje (23/4) às 16 horas.

Professores do Estado estão em greve

Os professores estaduais entraram em greve no dia 8/4. O movimento está chegando e crescendo em Bom Despacho. O principal motivo da greve são os baixos salários. Segundo panfleto divulgado pelo SINDUTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), o vencimento básico de um professor de ensino médio é R$ 336,26. O valor mais alto – R$ 500,48 – é atribuído aos professores com licenciatura plena.

Os professores dizem, ainda, que estão há 15 anos sem reajuste e que o valor que recebem está muito abaixo do piso nacional da categoria (R$ 1.312,00).

Embora a greve seja dos professores do estado, o prefeito anda arrancando os poucos cabelos que tem: ele se apavora  com a idéia de as professoras municipais seguirem o exemplo das colegas do estado. É que elas não estão recebendo os aumentos que lhes foram garantidos em lei aprovada em agosto do ano passado. A greve de umas é grande estímulo para a greve das outras. Especialmente se for bem-sucedida.

A mãe do Arruda

    Político, quando é apanhado com a boca na botija tem duas coisas a dizer. A primeira, que não fez, que os jornais inventaram tudo. A segunda, que é pessoa temente a deus, que ama sua família, respeita sua mulher, e dá bom exemplo para os filhos.
    Quem não se lembra de quando Arruda violou o painel do Senado?
    Primeiro disse que era tudo mentira. Jurou por Deus, por sua mulher, por seus filhos. Disse que nunca havia nem visto a lista. Chorou e gritou em nome da honra.
    Depois, quando apareceram as provas, foi mudando seu discurso. No final, com a mesma cara sem-vergonha que negou, confessou a bandalheira.
    Anos depois ele se candidatou ao governo do Distrito Federal. Dizendo que Deus o havia perdoado, pediu o perdão do eleitor.
    Foi eleito!
    Três anos depois, a Polícia Federal descobriu que ele comandava uma roubalheira sem fim. Centenas de milhões de reais desviados.
    De novo, a culpa foi jogada na imprensa, nos inimigos políticos, na Polícia Federal. De novo, ele afirmou que a imprensa estava magoando sua família.
    Esse é o Arruda. Assim são os políticos corruptos e ladrões.
    Dias atrás Arruda saiu da cadeia e disse que ia visitar sua mãe, lá em Itajubá. Talvez tentar convencê-la repetindo o velho ramerrão: tudo não passou de intriga da imprensa, mentira da oposição, perseguição da Polícia Federal e erro dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
    Arruda não mudou. É o mesmo bandido canastrão de sempre. Mas nessas horas – todos sabemos – as mães fingem que acreditam. As mães são assim.
    Hoje me lembrei de tudo isso porque na reunião de quarta-feira (14/4) o prefeito de Bom Despacho insistiu, várias vezes, que é um homem de família, um homem temente a Deus e respeitador das leis. Quem fala mal dele é a imprensa, são os adversários.
    Disse até que Deus pode castigar os jornalistas e seus adversários. Talvez com uma cadeira de rodas – sugeriu ele.
    O prefeito falava e eu me lembrava do Arruda. Invés de jogar a culpa na imprensa, não seria melhor o Arruda pensar na mãe e em Deus antes de violar o painel?
    Não seria melhor ele pensar na sua família, em Deus e na sua mãe, antes de roubar o dinheiro público? Antes de fraudar licitação, antes de pedir propina?
    Ninguém duvida que a mãe do Arruda sofre muito. Ela deve se perguntar como isso foi acontecer. Afinal, ela deve ter ensinado a ele a não pegar a borracha do coleguinha; a devolver o brinquedo do vizinho, a não mentir. Ela deve ter ensinado a ele todas essas coisas boas e honestas que todas as mães boas e honestas ensinam a seus filhos.
    Mas quando os filhos degeneram, a culpa não é da imprensa, não é da Polícia, não é do Ministério Público. Também não é da mãe. A culpa é só do filho que não ouviu os conselhos dela.
    Ninguém sabe por que, mas alguns filhos degeneram assim. Não só fazem coisas erradas, mas envolvem sua própria família nos crimes. Muitos, por exemplo, colocam bens ilícitos no nome de parentes.
    Quando são finalmente apanhados – como o Arruda foi – arrastam o nome da família na lama. Mas a culpa é deles mesmos, não é da imprensa.
    Filho que pensa na tranquilidade da mãe não joga jogo de azar, não rouba, não mente. Tampouco coloca carros, motos e apartamentos em nome de irmão, cunhado, sogra.
    Ser honesto é a melhor forma de garantir a paz da família e a tranquilidade da mãe.

Fórum do concurso da Câmara

Todas as informações atualizadas sobre o concurso da Câmara estão na página http://fernandocabral.org/concursodacamara.html.

SESC e ACIBOM celebram o dia do trabalhador

CACBD-Mosaico Arte e Cultura convidou voc"e para o evento 'MOSTRA LUCIA MURAT - SESC LACES BOM DESPACHO- 16 A 23 ABRIL‏' em CACBD - Centro de Arte e Cultura - Gestão Mosaico - 2008-2010

COMEÇA HOJE E VAI ATÉ DIA 23, NÃO PERCAM.

Horário: 16 abril 2010 às 19:00 a 23 abril 2010 às 21:00 Local: SESC LACES DE BOM DESPACHO Organizado por: SESC LACES DE BOM DESPACHO -MG Descrição do evento: Mostra LÚCIA MURAT 16,17, 22, 23 de Abril 2010

Prestação de contas: reunião adiada será realizada hoje

Acontecerá hoje (14/4/), às 18 horas, a reunião de prestação de contas anteriormente marcada para ontem.

Essa reunião especial é prevista na Lei Orgânica do Município. Nela o prefeito apresenta suas contas do ano anterior e justifica os gastos feitos. Normalmente, após a apresentação, os vereadores pedem esclarecimentos ao prefeito.

Já foram identificados diversas irregularidades e erros nas contas. Há também indícios de que a situação financeira do município está piorando muito. Houve aumento da dívida, muitas contas deixaram de ser pagas e há lançamentos inexplicados. O prefeito será convidado a justificar esses casos.

A reunião é aberta. Qualquer pessoa pode participar.

Será às 18 horas, hoje (14/4) na Câmara Municipal. 

Entra em vigor o novo código de ética médica

O novo código de ética médica nem é tão novo assim: a maior parte do que ele prescreve já faz parte dos princípios enunciados por Hipócrates, o pai da medicina. Outras prescrições já estavam no código anterior, de 1988. Mas os médicos continuavam descumprindo. Por exemplo, passar receitar com letra que nem quem escreveu entende.

Alguns pontos, porém, foram mais bem esclarecidos ou fixados. Isso poderá ser útil aos pacientes, às suas famílias e aos próprios médicos.

Pontos de destaque

- Se o médico faltar ao plantão, deverá ser punido. Mas caberá ao diretor técnico providenciar um substituto. Se não o fizer, ele também será responsabilizado pela ausência;
- Receita só com letra legível
- O paciente deve ser ouvido (parece tão óbvio!)
- Nenhum tramento pode ser feito sem o consentimento do paciente (exceto em situações de emergência);
- O paciente terminal tem direito a uma morte digna; sem dor mas não prolongada indefinidamente;
- Médico não pode mais participar de propaganda, não pode lucrar com a venda de medicamentos, não pode fornecer cartões de desconto;
- Caso o paciente queira ouvir uma segunda opinião, seu médico deve colaborar e fornecer as informações pedidas;
- O paciente tem o direito de conhecer o seu prontuário médico;
- O código se aplica também a médicos que desempenham funções administrativa.

A entrada em vigor desse novo código de ética deve trazer muitos benefícios para Bom Despacho. Especialmente no que diz respeito ao plantão médico, sempre problemático.

Adiada reunião de prestação de contas do Prefeito

Adiada para quarta-feira, a reunião de prestação de contas do prefeito.

A reunião especial da Câmara, destinada à prestação de contas do prefeito, foi adiada de terça-feira para quarta-feira, às 18 horas.

Nessa reunião o prefeito explicará a situação fiscal, orçamentária e financeira do município. Os vereadores o questionarão sobre inconsistências encontradas na prestação de contas. Além do mais, procurarão entender por que aumentou tanto a dívida com o INSS e também por que tantas empresas deixaram de receber no ano de 2009.

Colégio Tiradentes recebe R$ 500 mil para melhorias

No mês de março o governo do estado liberou cerca de R$ 500 mil para o Colégio Tiradentes. São três parelas. Uma, de R$ 100.126,00; outra de R$ 264.444,00 e a terceira, de R$ 138.872,00.

O termo de compromisso já está na Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas.

I Conferência Municipal de Saúde Mental

Amanhã (13/4) Bom Despacho terá sua I Conferência Municipal de Saúde Mental. Será na Câmara Municipal, com início às 13 horas e término às 18.

Serão três mesas redondas com os seguintes temas:

a) Saúde menal e política de estado
b) Direitos humanjos e cidadania como desafio ético e intersetorial
c) Consolidar a rede psicossocial e fortalecer os movimentos sociais

A participação é livre.

PF prende servidores municipais

Semana passada a Polícia Federal executou 31 de 35 mandados de prisão contra servidores públicos municipais. Agindo em diversos estados, a quadrilha – composta por servidores públicos e empresários – desviou mais de R$ 51 milhões já comprovados. A PF suspeita que o total pode ultrapassar R$ 200 milhões.

O esquema – também conhecido e aplicado em Bom Despacho – consiste em vender e não entregar a mercadoria ou não executar o serviço.

Funciona assim: digamos que a prefeitura compre 200 chaves de boca ou 1.000 metros cúbicos de areia. O empresário recebe pela mercadoria, mas só entrega 20 chaves de boca ou 100 metros cúbicos de areia.

No final, funcionários e empresários racham e embolsam a diferença.

Dengue: estamos mal na fotografia

A dengue projetou o nome de Bom Despacho além-fronteiras. Ficamos famosos no Brasil inteiro com a cidade da dengue.
Triste fama!

O Jornal O Tempo divulgou as piores cidades de Minas. Bom Despacho está entre elas. A gravidade da situação pode ser constatada com  contas simples:

Uberaba tem 300 mil habitantes e 1.865 doentes.  Isto dá  um caso para cada 160 pessoas. Belo Horizonte tem 2,5 milhões de habitantes e 16.307doentes. Isto dá um caso para cada 153 habitantes. Enquanto isto, Bom Despacho, com 44 mil habitantes e 2.293 doentes . Isto dá um caso para da 19 habitantes.

Ou seja, a situação de Bom Despacho é 9 vezes pior do que a de Uberaba e 8 vezes pior do que a de Belo Horizonte.

É o resultado do descaso com que nossa saúde está sendo tratada: em dengue, somos campões de Minas.

Correios: de mau a pior

Os serviços dos Correios estão cada vez piores. SEDEX, registrado ou cartas comuns, estão todos sujeitos a atrasos cada vez maiores. Isto está acontecendo no Brasil inteiro mas parece ser pior em Bom Despacho. Os moradores de diversas regiões, como os bairros Calais e Babilônia não recebem correspondência. Isto já é de conhecimento antigo. A Câmara, por diversas vezes, pediu solução, mas nada aconteceu.

Agora o mau serviço chegou também ao centro. Moradores e empresários não estão recebendo nem boletos bancários e contas de serviços essenciais. Muita gente está pagando juros por culpa da ECT.

Já foi tão ruim assim no passado

Até o início da década de 70 os Correios e Telégrafos não funcionavam. Aí veio uma modernização pesada que começou com substancial aumento de custos. Cartas, encomendas e telegramas multiplicaram seus preços. Mas a verdade é que o serviço melhorou. Pelo menos isso!

Agora estamos vivendo outra vez aqueles tempos antigos em que as entregas são incertas. Entretanto, os preços não diminuiram.

Monopólio

A ECT arroga-se o monopólio das entregas de correspondências. Briga por isto. Aqui mesmo, em Bom Despacho, não quer que empresários e prefeitura usem pessoal próprio para distribuir correspondência. Ela se parece com aqueles cachorros mal educados que nem comem nem deixam os outros cachorros comerem.

Talvez esteja na hora de o Brasil repensar esse monopólio.

O problema do crack em Bom Despacho e no Brasil

A apreensão de crack no Brasil aumentou de 500kg para 4.500kg entre 2008 e 2009. Isto,só na contabilidade da polícia federal.

Os estados com maior consumo são Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia.

Embora Minas não esteja entre esses estados, é visível o aumento do consumo por aqui. Em Bom Despacho já virou uma praga de difícil controle. Atinge principalmente os jovens de famílias mais pobres e o seu efeito é rápido e devastador.

O mundo ainda não descobriu como resolver o problema do uso ilícito de drogas. Mas uma coisa já desve estar clara: repressão e cadeia não têm ajudado na solução. Se a sociedade quiser avançar, terá - em primeiro lugar - que chamar para si a responsabilidade sobre seus jovens. Mas isto é o contrário do que tem acontecido.

Enquanto não vem uma solução melhor, o prefeito poderia colaborar aumentando a permanência das crianças e jovens nas escolas, facilitando a vinda de empresas que gerem emprego e aumentando a iluminação pública.

Prefeitura distribuirá carnês de IPTU a partir de amanhã

A partir de amanhã (10/4) a Prefeitura iniciará a distribuição dos carnês de IPTU.

O prefeito prometeu muitas vezes, mas não cumpriu sua promessa de eliminar o IPTU
progressivo dos lotes.

Portanto, os valores de 2010 deverão ser os mesmos de 2009.

Concurso da Câmara: empresa assinará contrato na próxima segunda-feira (12/4)

Na próxima segunda-feira (12/4) a empresa PRIMA FACE assinará contrato para organizar o concurso da Câmara. O edital deverá sair em aproximadamente duas semanas. As provas serão aplicadas um mês depois.

A lista das matérias e demais condições do concurso podem ser encontradas clicando abaixo:
Fórum do concurso
Matérias que cairão na prova

Prefeito prestará conta na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (13/4), às 18 horas, o prefeito prestará contas de sua administração no ano de 2009. Todos os moradores de Bom Despacho estão convidados a participar.

Vá à câmara e saiba o que o prefeito fez com o nosso dinheiro em 2009.

Lei antitabagismo entra em vigor amanhã (domingo, 4 de abril)

A lei estadual de combate ao fumo entra em vigor amanhã, dia 4 de abril. A partir de então será proibido fumar em locais fechados de uso coletivo, quer públicos, quer privados. (Ouça mensagem da Assembleia Legislativa)

Bares e restaurantes que pretendem permitir o uso do tabaco precisam construir um local completamente isolado para que a fumaça não atinja outras dependências.

Em Bom Despacho a regra já é seguida nos órgãos federais e estaduais. Também na Câmara Municipal o fumo já não entra há muito.

Entretanto, é sabido que no prédio da prefeitura há muitos fumantes. Também na biblioteca há servidores que fumam.

A partir do dia quatro esses fumantes estarão sujeitos a multas que podem chegar a 3.000 ufemgs (atualmente equivalente a R$ 5.997,3)

Números que impressionam

Todos os anos o cigarro mata 5 milhões de fumantes. Só no Brasil são 200 mil pessoas por ano. Para piorar a situação, todos os dias morrem 7 pessoas que não fumam, mas sofrem os efeitos do cigado. São os fumantes passivos.

A principal alteração da lei

Art. 1º O art. 3º. da Lei nº 12.903, de 23 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º É proibida a prática do tabagismo em recintos fechados de uso coletivo públicos e privados localizados no Estado.
§ 1º. A proibição de que trata este artigo abrange os atos de acender, conduzir acesos e fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo ou similar.
§ 2º Para os efeitos desta Lei entende-se por recinto de uso coletivo o local destinado à utilização permanente e simultânea por diversas pessoas.
§ 3º Observado o disposto na Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996, poderão ser destinadas à prática do tabagismo, nos recintos a que se refere o caput deste artigo, áreas isoladas por barreira física, que tenham arejamento suficiente ou sejam equipadas com aparelhos que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo." Clique para ver a lei.

Prefeito desiste da licitação fraudada para comprar Ford Fusion

Pressionado pelas denúncias de fraude, o prefeito voltou atrás na sua tentativa de comprar o Ford Fusion.

Primeiro, tornei pública a fraude armada para comprar o carro mediante licitação forjada.  Depois fiz uma representação contra o pregoeiro (cópia ao lado). Isto porque, no pregão, o pregoeiro é responsável pela licitude do processo de compra.

Após receber a representação o prefeito voltou atrás e desistiu da compra do carro.

Menos mau para a cidade, que economizou R$ 96 mil reais.

O Fiat doblò também não foi comprado, pois não apareceram interessados na venda.

Universidade Aberta chega a Bom Despacho

 No Jornal de Negócios desse final de semana (4 a 10/4/2010), o Professor Tadeu conta como a Universidade Aberta chegou a Bom Despacho. Veio trazida pelas mãos dos velhos companheiros da República Bom Despacho, instalada em Belo Horizonte na década de 60.

A história merece um resumo.

O Ginásio Miguel Gontijo foi fundado em 1950. Muitos alunos das primeiras turmas então formadas, queriam continuar seus estudos. Para isso tinham que se mudar para Belo Horizonte. A vida era cara e muito difícil, especialmente para aqueles de famílias menos abastadas. Os estudantes montaram, então, uma república. Assim dividiam os custos de aluguel, energia, gás, água, cozinheira.

Das sucessivas turmas de Bom-despachenses que passaram pela república, hoje temos muitos médicos, engenheiros, advogados, dentistas, psicólogos.

Um dos egressos dessa república – que por acaso não era de Bom Despacho, mas de Conselheiro Lafaete – veio a ser reitor da UFMG. Foi pelas mãos dele que a Universidade Aberta do Brasil chegou a Bom Despacho.

Os cursos inicialmente previstos são os de Física, Ciências da Computação, Pedagogia, Matemática e Pós-graduação em Física.

Uma síntese da bonita história da república e da chegada da UAB a Bom Despacho pode ser lida na coluna do Professor Tadeu no Jornal de Negócios dessa semana.

Operação tapa-buracos chega, finalmente

Depois de muita grita da população e dos vereadores, finalmente a administração se mexeu para tapar os buracos das ruas.

Já se nota também alguma movimentação nas estradas rurais. Há muitos mata-burros e pontes precisando de reparados.

Espera-se que o prefeito cuide também da iluminação pública, que também está abandonada.

H1N1: vacinação prorrogada

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a vacinação contra a gripe H1N1 até o dia 23 de abril. Estão sendo vacinados crianças de seis meses até dois anos, doentes crônicos e gráviadas.

Dia 5 começará a vacinação de jovens entre 20 e 29 anos.